Nº do Proj.: 1/23

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 02.02.23

Expediente: 07.02.23

Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO À LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP     Localização: CCJR Em 02.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 17.03.26 - Tramitação em Regime de Urgência Em 17.03.26 - 34.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputado De Assis Diniz, parecer favorável com supressão ao projeto / Aprovado

Nº do Proj.: 1/24

Autor: DR. OSCAR RODRIGUES

Entrada: 03.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: DENOMINA A MÚSICA SÚPLICA CEARENSE, DE LUIZ GONZAGA, COMO HINO DA MÚSICA POPULAR CEARENSE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP     Localização: CCJR Em 03.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1/25

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE O SELO "ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 2/25

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APLICAÇÃO DE QUALQUER SANÇÃO, POR CONDOMÍNIOS E CONGÊNERES, DECORRENTES DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO OCASIONADA POR PESSOA DIAGNOSTICADA COM TEA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 2/26

Autor: CARMELO BOLSONARO

Entrada: 20.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: CRIA O PROGRAMA MOTORISTA NOTA DEZ, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) A MOTORISTAS COM HISTÓRICO DE CONDUÇÃO RESPONSÁVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 3/23

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 02.02.23

Expediente: 07.02.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CUJAS MÚSICAS INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER OU PROMOVAM A DESVALORIZAÇÃO OU EXPOSIÇÃO DE MULHERES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 02.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 3/24

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 23.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: DENOMINA FRANCISCO JOSÉ PEREIRA FERREIRA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 23.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 3/26

Autor: JULIANA LUCENA

Entrada: 20.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: INSTITUI NORMAS COMPLEMENTARES DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR QUANTO À EXIGÊNCIA DE MATERIAL ESCOLAR POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 4/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 20.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA ITINERANTE EM ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR, Em 20.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 5/23

Autor: RENATO ROSENO, COAUTORIA GABRIELA AGUIAR E FERNANDO HUGO, JÔ FARIAS, DRA. SILVANA

Entrada: 02.03.22

Expediente: 07.02.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DAS PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 02.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 5/24

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 23.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE DISPENSAM MEDICAMENTOS, INFORMAREM QUANTO À PRESENÇA DE LACTOSE NA COMPOSIÇÃO DO PRODUTO OFERTADO, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 5/25

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 5/26

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 20.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: DENOMINA NEILTON LIMA AMORIM A ESCOLAR ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO (EEEM) NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 20.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 6/23

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 02.02.23

Expediente: 07.02.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAR E COMERCIALIZAR ARMAS DE FOGO DE BRINQUEDO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 02.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 6/24

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 23.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS CIVILMENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE PARTICIPANTES, CONVENIADAS E NÃO CONVENIADAS, DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 6/25

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE NOSSA SENHORA SANTANA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, QUE ACONTECE ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 16 E 26 DE JULHO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 6/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 20.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ O AÇUDE DO CEDRO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE     Localização: CCJR Em 20.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 7/24

Autor: LARISSA GASPAR, STUART CASTRO

Entrada: 23.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 7/26

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 20.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PESSOAL E DIRETA AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO CEARÁ, POR OCASIÃO DE ATOS DE CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO OU POSSE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 8/24

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 23.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: DENOMINA DE MARIA NELSI DE MESQUITA MELO O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MACARAÚ, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 23.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação