CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
ANO: 2024
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NORMAS
JURIDICAS |
EMENTA |
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DE 23.12.24 (D.O. 24.12.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CANGALHAS E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NA
LOCALIDADE DE CANGALHAS. |
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DE 23.12.24 (D.O. 24.12.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
CAMOCIM. |
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DE 10.12.24 (D.O.11.12.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO VIDA PARA TODOS – AVPT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE. |
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DE 10.12.24 (D.O.11.12.24) |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS – ACEDH, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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DE 09.12.24 (D.O.09.12.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DO SÍTIO LAGINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM. |
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DE 09.12.24 (D.O.09.12.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O R4
ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. |
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DE 09.12.24 (D.O.09.12.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
ESTADUAL A FUNDAÇÃO CARIRI − FUNCAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO CRATO |
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DE 20.09.24 (D.O. 23.09.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO BICHOMANIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
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DE 11.09.24 (D.O. 12.09.24) |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARÁ. |
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DE 11.09.24 (D.O. 12.09.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE UMBANDA E CANDOMBLÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. |
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DE 11.09.24 (D.O. 12.09.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CARIRI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARBALHA |
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DE 28.08.24 (D.O. 30.08.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS PIO XII, TAUAPE E ADJACÊNCIA – AMPITA,
COM SEDE EM FORTALEZA. |
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DE 28.08.24 (D.O. 30.08.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
ESTADUAL A LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA – LABES. |
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DE 26.08.24 (D.O. 28.08.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NADIR & ESTELA – IDSNE,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA. |
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DE 26.08.24 (D.O. 28.08.24) |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
MOVIMENTO SAÚDE MENTAL – MSM. |
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DE 31.07.24 (D.O. 01.08.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TORTA, COM SEDE NA LOCALIDADE RURAL DE TORTA,
NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. |
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DE 31.07.24 (D.O. 01.08.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARJOTA-CE – APAE. |
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DE 31.07.24 (D.O. 01.08.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR
BENEFICENTE CISCO DE LUZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. |
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DE 16.07.24 (D.O. 17.07.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RACHEL DE QUEIROZ, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. |
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DE 16.07.24 (D.O. 17.07.24) |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO
DE PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA POPULAR REALEZA NORDESTINA, COM SEDE NO
DISTRITO DE SANTARÉM, NO MUNICÍPIO DE ORÓS. |
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DE 11.07.24 (D.O.
12.07.24) |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CARENTES – APACI – ABRIGO É O BICHO, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE ICÓ. |
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DE 03.06.24 (D.O. 05.06.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO ESTAÇÕES DA VIDA DE ARTE E CULTURA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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DE 10.05.24 (D.O. 14.05.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
CADI-ARATUBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. |
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DE 08.05.24 (D.O. 10.05.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
CENTRO ECUMÊNICO DA PASTORAL POPULAR DE FORTALEZA – OIKOS SEARA CEARÁ. |
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DE 02.05.24 (D.O. 06.05.24) |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO MARIA DO CARMO. |
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DE 02.05.24 (D.O. 06.05.24) |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO
UNIÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DE GRANJA PORTUGAL. |
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DE 02.05.24 (D.O. 06.05.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
MOVIMENTO DAS MULHERES DO LEGISLATIVO CEARENSE – MMLC. |
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DE 18.04.24 (D.O. 22.04.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COM AÇÕES PARTICIPANTES – ASCAP, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE JUCÁS. |
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DE 18.04.24 (D.O. 22.04.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO CEARÁ – ABEMCE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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DE 18.04.24 (D.O. 22.04.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – AMMA, COM SEDE EM AQUIRAZ. |
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DE 18.04.24 (D.O. 22.04.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO – IARTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE QUIXERAMOBIM |
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DE 02.01.24 (D.O. 05.01.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESTRELA DO AMANHÃ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. |
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DE 02.01.24 (D.O. 05.01.24) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE
– ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO. |
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DE 02.01.24 (D.O. 05.01.24) |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO VOAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |