CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 1970

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.°  9.410, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970

(D.O. 20.10.70)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (VERA CRUZ ESPORTE CLUBE)

LEI N.° 9.409, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970

(D.O. 20.10.70)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CAMARA JÚNIOR DE FORTALEZA-PRAIA.

LEI N.° 9.408, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970

(D.O. 20.10.70)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (EDUCANDÁRIO CASTELO BRANCO)

LEI N.° 9.406, DE 30 DE SETEMBRO DE 1970

(D.O 13.10.70)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (TRIPLICE ALIANÇA)

LEI N.° 9.405, DE 30 DE SETEMBRO DE 1970

(D.O. 13.10.70)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (AÇÃO SOCIAL DA PAROQUIA DE SÃO RAIMUNDO)

LEI N.° 9.404, DE 30 DE SETEMBRO DE 1970

(D.O. 13.10.70)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (PATRONATO DONA MARIA LUIZA)

LEI N.° 9.392, DE 24 DE AGOSTO DE 1970

(D.O. 04.09.70)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CENTRO AGRÍCOLA DE CARVOEIRO)

LEI N.° 9.380, DE 24 DE JULHO DE 1970

(D.O. 03.08.70)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (LUXOU ATLÉTICO CLUBE)

LEI N.° 9.379, DE 24 DE JULHO DE 1970

(D.O. 03.08.70)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇAO DE ENGENHEIROS AGRONOMOS DO CEARA (A.E.A.C.))

LEI N.° 9.374, DE 11 DE JUNHO DE 1970

(D.O. 17.06.70)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇAO COMERCIAL DO CRATO)

LEI N.° 9.373, DE 11 DE JUNHO DE 1970

(D.O. 07.07.70)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (PATRONATO SANTO ANTONIO DOS POBRES)

LEI N.° 9.372, DE 11 DE JUNHO DE 1970

(D.O. 17.06.70)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (GINASIO DO INSTITUTO MONSENHOR LUIS ROCHA)

LEI N.° 9.367, DE 21 DE MAIO DE 1970

(D.O. 29.05.70)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO DA SAGRADA FAMÍLIA,COM SEDE NESTA CAPITAL.

LEI N.° 9.366, DE 21 DE MAIO DE 1970

(D.O. 29.05.1970)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA (PATRONATO SOUSA CARVALHO)

 

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