CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 2014

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 15.723,

DE 26.12.14

(D.O. 06.01.15)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAZENDO ACONTECER.

LEI N.º 15.710,

DE 03.12.14

(Republicado por incorreção D.O. 14.01.15)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CHAGAS LEOCÁDIO.

LEI N.º 15.703,

DE 20.11.14

(D.O. 04.12.14)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JUVENÍLIA LOIOLA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

LEI N.º 15.701,

 DE 20.11.14

 (D.O. 04.12.14)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PORTAL MESSEJANA.

LEI N.º 15.690,

DE 23.09.14

(D.O. 30.09.14)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO OLHAR.

LEI N.º 15.664,

DE 31.07.14

(D.O. 12.08.14)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO AO JOVEM DE IGUATU – FAJI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IGUATU, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.659,

DE 31.07.14

(D.O. 12.08.14)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - SOAF , COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.658,

DE 31.08.14

(D.O. 12.08.14)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE SANTA QUITÉRIA – AFASQ.

 

LEI N.º 15.588,

DE 07.04.14

(D.O. 07.04.14)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JOÃO PAULO II.

LEI N.º 15.587,

DE 07.04.14 (

D.O. 07.04.14)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO RENOVA, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS.

LEI N.º 15.583,

DE 07.04.14

(D.O. 07.04.14)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAVELA GOIÂNIA.

LEI N.º 15.554,

DE 11.03.14

(D.O. 24.03.14)

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DO FUSCA E DO AUTOMÓVEL DE SOBRAL.

LEI N.º 15.553,

DE 11.03.14

(D.O. 24.03.14)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LOURDES VIANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

LEI N.º 15.517,

DE 06.01.14

(D.O. 29.01.14)

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT.