CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
ANO: 2014
NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
DE
26.12.14 (D.O.
06.01.15) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAZENDO
ACONTECER. |
DE 03.12.14 (Republicado
por incorreção D.O. 14.01.15) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CHAGAS
LEOCÁDIO. |
DE
20.11.14 (D.O.
04.12.14) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO
JUVENÍLIA LOIOLA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. |
DE 20.11.14 (D.O. 04.12.14) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PORTAL
MESSEJANA. |
DE
23.09.14 (D.O.
30.09.14) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O
INSTITUTO OLHAR. |
DE
31.07.14 (D.O.
12.08.14) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO
AO JOVEM DE IGUATU – FAJI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IGUATU, NO ESTADO
DO CEARÁ. |
DE
31.07.14 (D.O.
12.08.14) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - SOAF , COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NO
ESTADO DO CEARÁ. |
DE
31.08.14 (D.O.
12.08.14) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS
FILHOS E AMIGOS DE SANTA QUITÉRIA – AFASQ. |
DE
07.04.14 (D.O.
07.04.14) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS
MORADORES DO CONJUNTO JOÃO PAULO II. |
DE
07.04.14 ( D.O.
07.04.14) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O
INSTITUTO RENOVA, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. |
DE
07.04.14 (D.O.
07.04.14) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DA FAVELA GOIÂNIA. |
DE
11.03.14 (D.O.
24.03.14) |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DO
FUSCA E DO AUTOMÓVEL DE SOBRAL. |
DE
11.03.14 (D.O.
24.03.14) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LOURDES
VIANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
DE
06.01.14 (D.O.
29.01.14) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A
SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT. |