CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 2012

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 15.275,

 DE 28.12.12

 (D.O. 31.12.12)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES.

 

LEI N.º 15.273,

DE 28.12.12

(D.O. 31.12.12)

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VENCER JUNTOS DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA DA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.207,

DE 19.07.12

(D.O. 24.07.12)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA – AIAMIS.

LEI N.º 15.202,

DE 19.07.12

(D.O. 24.07.12)

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA SERRA DO VICENTE.

LEI N.º 15.200,

DE 19.07.12

(D.O. 24.07.12)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CASA DE AFONSO E MARIA – ACAM.

LEI N.º 15.199,

DE 19.07.12

(D.O. 24.07.12)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA DOS ARTESÃOS, ARTISTAS E PRODUTORES DE JAGUARUANA –ACAAP, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.

LEI N.º 15.165,

DE 25.05.12 

(D.O. 29.05.12)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ICARAÍ - ADESI, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

 

LEI N.º 15.148,

DE 09.05.12

(D.O. 16.05.12)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A REDE DE SOLIDARIEDADE POSITIVA – RSP+NÚCLEO SOBRAL.

LEI N.º 15.126,

DE 27.02.12

(D.O. 06.03.12) 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O MOVIMENTO EMAÚS AMOR E JUSTIÇA.