DENOMINAÇÃO DE RODOVIAS

 

 

ANO: 2019

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 16.993,

DE 24.09.19

(D.O. 26.09.19)

DENOMINA ANTÔNIO GUALBERTO DE SALES O TRECHO DA RODOVIA CE-354, QUE LIGA A BR-222 AO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM.

LEI N.º 16.956,

DE 27.08.19

(D.O. 28.08.19)

DENOMINA JOÃO ALVES DE LIMA O TÚNEL DA CE-040, NO ANEL VIÁRIO.

LEI N.º 16.926,

DE 09.07.19     (D.O. 10.07.19)

DENOMINA ANTÔNIO SAMPAIO COUTO O TRECHO DA CE-390, QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA CE-060, NO MUNICÍPIO DE JARDIM, AO ENTRONCAMENTO DA BR-116, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE.

LEI N.º 16.924,

DE 09.07.19

(D.O. 08.07.19)

DENOMINA JOSÉ CLAUDINO SALES A RODOVIA CE-267, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE À DIVISA COM O ESTADO DO PIAUÍ.

LEI N.º 16.915,

DE 27.06.19

(D.O. 01.07.19)

DENOMINA JOSÉ GESSY TORQUATO O TRECHO DA CE-187, LIGANDO A LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE IPU, À CE – 327, NA LOCALIDADE DE GUARANI EM GUARACIABA DO NORTE.

LEI N.º 16.914,

DE 27.06.19

(D.O. 01.07.19)

DENOMINA ANTÔNIO MANOEL LOPES NETO A CE-156, ENTRONCAMENTO COM A BR-020/CE-354(A) - ENTRONCAMENTO COM A CE - 354(B) (ITAPEBUSSU/MARANGUAPE) NOS DISTRITOS DE ANTÔNIO MARQUES-LAGEDO, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E O DISTRITO GADO DOS FERROS ATÉ O MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ENTRONCAMENTO COM A CE-065.

LEI N.º 16.888,

DE 23.05.19

(D.O. 24.05.19)

DENOMINA JOSÉ MARIANO FILHO O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA IPUEIRAS A ARARENDÁ, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 16.872,

DE 10.05.19

(D.O. 10.05.19)

DENOMINA RODOVIA PREFEITO HENRIQUE ANTÔNIO FONSECA DA MOTA A CE- 257, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO AO MUNICÍPIO DE ARATUBA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 16.869,

DE 15.04.19

(D.O. 16.04.19)

DENOMINA PADRE ALCIDES TRES O TRECHO DA RODOVIA CE-467, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA AO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.

LEI N.º 16.861,

DE 15.04.19

(D.O. 04.04.19)

DENOMINA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A AVENIDA PERIMETRAL, LOCALIZADA ENTRE A CE-178 E O ENTRONCAMENTO DA BR-222, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

LEI N.º 16.858,

DE 02.04.19

(D.O. 04.04.19)

DENOMINA EXPEDITO DE OLIVEIRA LEITE O TRECHO DA CE-384, COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO DA BR-116 E A SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI.

LEI N.º 16.857,

DE 02.04.19

(D.O. 04.04.19)

DENOMINA OTHONIEL LEITE TEIXEIRA A RODOVIA CE-153, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AURORA E LAVRAS DA MANGABEIRA.