DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

 

 

 

ANO: 2021

 

 

 

 

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NORMA JURIDICA

EMENTA

LEI N.º 17.831

DE 10.12.2021

 (D.O. 14.12.2021)

DENOMINA ANANIAS ALVES PEREIRA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

LEI N.º 17.830 

DE 10.12.2021

 (D.O. 14.12.2021)

DENOMINA MARIA MONTEIRO DE ARAÚJO SANTOS A PRAÇA MAIS INFÂNCIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

LEI N.º 17.829 

DE 10.12.2021

 (D.O. 14.12.2021)

DENOMINA LEONTINA EDUARDO GOMES O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III, LOCALIZADO NO BAIRRO DO SALGADINHO, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL.

.LEI N.º 17.827 

DE 10.12.2021

 (D.O. 14.12.2021)

DENOMINA PROFESSOR JOÃO FILHO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO BAIRRO SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

.LEI N.º 17.825

 DE 10.12.2021

 (D.O. 14.12.2021)

DENOMINA DR. ROBSON SOBREIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

LEI N.º 17.817

 DE 08.12.2021

 (D.O. 10.12.2021)

DENOMINA AVENIDA JOÃO BATISTA FUJITA A VIA QUE SE ORIGINA NA ROTATÓRIA 02 DO CENTRO DE EVENTOS, NA RUA GOVERNADOR MANOEL CASTRO FILHO ATÉ A RUA WALMIR PONTES, NA CIDADE DE FORTALEZA.

LEI N.º 17.815

 DE 08.12.2021

 (D.O. 10.12.2021)

DENOMINA RAIMUNDO LOPES DA CRUZ – CONHECIDO COMO GERSON LOPES – O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO SANTANA DO CARIRI.

LEI N.º 17.814

 DE 08.12.2021

 (D.O. 10.12.2021)

DENOMINA JOÃO SARAIVA FEITOSA – JOÃOZINHO – A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.

LEI N.º 17.813

 DE 08.12.2021

 (D.O. 10.12.2021)

DENOMINA CALEB VIEIRA SOARES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS.

LEI N.º 17.812

 DE 08.12.2021

 (D.O. 10.12.2021)

DENOMINA JOSÉ LIRA RODRIGUES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, CONSTRUÍDO NO BAIRRO LUÍS MOREIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ORÓS.

LEI N.º 17.811

 DE 08.12.2021

 (D.O. 10.12.2021)

DENOMINA RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE PARAJURU, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

LEI N.º 17.810

 DE 08.12.2021

 (D.O. 09.12.2021)

DENOMINA PADRE GAETAN MINETTE DE TILLESSE (PADRE CAETANO) O COMPLEXO SOCIAL MAIS INFÂNCIA DO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

LEI N.º 17.809

 DE 08.12.2021

 (D.O. 09.12.2021)

AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO ESTADO DO CEARÁ À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.

LEI N.º 17.801

 DE 23.11.2021

 (D.O. 26.11.2021)

DENOMINA PADRE ANTÔNIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

LEI N.º 17.800

 DE 23.11.2021

 (D.O. 26.11.2021)

DENOMINA DR. JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO A PRAÇA MAIS INFÂNCIA DO CONJUNTO ALMINO LOIOLA DE ALENCAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

LEI N.º 17.797

 DE 23.11.2021

 (D.O. 26.11.2021)

DENOMINA "ARENINHA O NILDÃO", EM HOMENAGEM A ANTÔNIO EVANILDO EUFRÁSIO NETO, A ARENINHA NA LOCALIDADE DO RETIRO – CAXITORÉ, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

LEI N.º 17.794

 DE 23.11.2021

 (D.O. 26.11.2021)

DENOMINA MANOEL TAVARES MOURA A ARENINHA LOCALIZADA NA VILA BASTIÕES, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA.

LEI N.º 17.793

 DE 23.11.2021

 (D.O. 26.11.2021)

DENOMINA ANTÔNIO IVONILDO DA SILVA A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

LEI N.º 17.792

 DE 23.11.2021

 (D.O. 26.11.2021)

DENOMINA FERNANDO BARROSO A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

LEI N.º 17.791

 DE 23.11.2021

 (D.O. 26.11.2021)

DENOMINA JOÃO LEITE MOREIRA A SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.

LEI N.º 17.784

 DE 23.11.2021

 (D.O. 26.11.2021)

DENOMINA IPOJUCAN CÉSAR PEREIRA MACIEL A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ICÓ.

LEI N.º 17.780

 DE 23.11.2021

 (D.O. 25.11.2021)

DENOMINA JOSÉ PEDRO DA SILVA A ARENINHA CONSTRUÍDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

LEI N.º 17.779

 DE 23.11.2021

 (D.O. 25.11.2021)

DENOMINA ANTÔNIO BEZERRA DE LIMA – ANTÔNIO PREÁ A ARENINHA NO MUNICÍP

LEI N.º 17.770

 DE 11.11.2021

 (D.O. 12.11.2021)

DENOMINA AUGUSTO BARROS FILHO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO POLÍGONO DELIMITADO PELA AVENIDA VALPARAÍSO, PELA RUA MODESTA E PELA AVENIDA CASTELO DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

LEI N.º 17.767

 DE 11.11.2021

 (D.O. 12.11.2021)

DENOMINA SEVERINO GONÇALVES DANTAS A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CEDRO.

LEI N.º 17.766

 DE 11.11.2021

 (D.O. 12.11.2021)

DENOMINA LUÍS GONZAGA BEZERRA DE MENEZES A ARENINHA TIPO II NO MUNICÍPIO DE PORANGA.

LEI N.º 17.765

 DE 11.11.2021

 (D.O. 12.11.2021)

DENOMINA JOSÉ LIMA RAMALHO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BAIXIO.

LEI N.º 17.764

 DE 11.11.2021

 (D.O. 12.11.2021)

DENOMINA ANTÔNIO ALYSON DE OLIVEIRA SOUZA A SEGUNDA ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

LEI N.º 17.763

 DE 11.11.2021

 (D.O. 12.11.2021)

DENOMINA FRANCISCO BERNARDINO DE SOUZA (KIM) A ARENINHA CONSTRUÍDA NO BAIRRO TRIZIDELA, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

LEI N.º 17.762

 DE 11.11.2021

 (D.O. 12.11.2021)

DENOMINA ELIETE MOISÉS LIMA CARDOSO A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE GADELHA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

LEI N.º 17.758

 DE 11.11.2021

 (D.O. 12.11.2021)

DENOMINA MARIA DAS DORES DE MAGALHÃES OLIVEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.

LEI N.º 17.751

 DE 05.11.2021

 (D.O. 05.11.2021)

DENOMINA FRANCISCO MOREIRA DE CALDAS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO MESTRE GARAPA, A ARENINHA III CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.

LEI N.º 17.750

 DE 05.11.2021

 (D.O. 05.11.2021)

DENOMINA PAULO IZÍDIO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.

LEI N.º 17.747

 DE 05.11.2021

 (D.O. 05.11.2021)

DENOMINA DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES A SEDE DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE ICÓ.

LEI N.º 17.746

 DE 05.11.2021

 (D.O. 05.11.2021)

DENOMINA ARENA MAURO SAMPAIO – O ROMEIRÃO – O ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

LEI N.º 17.742

 DE 29.10.2021

 (D.O. 29.10.2021)

DENOMINA JOSÉ RAFAEL SILVA MACHADO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

LEI N.º 17.741

 DE 29.10.2021

 (D.O. 29.10.2021)

DENOMINA JOSÉ AIRTON ARAÚJO OLIVEIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

LEI N.º 17.740

 DE 29.10.2021

 (D.O. 29.10.2021)

DENOMINA MOISÉS RODRIGUES DA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SAMBAÍBA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

LEI N.º 17.737

 DE 29.10.2021

 (D.O. 29.10.2021)

DENOMINA VEREADOR ZEZINHO CÂNDIDO O TRECHO DA CE-276, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRACEMA AO DISTRITO DE BASTIÕES.

LEI N.º 17.736

 DE 29.10.2021

 (D.O. 29.10.2021)

DENOMINA PEDRO RICARDO DE MATOS A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

LEI N.º 17.734

 DE 29.10.2021

 (D.O. 29.10.2021)

DENOMINA MARCOS NUNES NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

LEI N.º 17.695

 DE 28.09.2021

 (D.O. 30.09.2021)

DENOMINA PEDRO LAURINDO VERAS A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BITUPITÁ, NO MUNICÍPIO BARROQUINHA.

LEI N.º 17.694

 DE 28.09.2021

 (D.O. 30.09.2021)

DENOMINA MARIA GENEROSA LOPES COSTA A ARENINHA, NO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

LEI N.º 17.693

 DE 28.09.2021

 (D.O. 30.09.2021)

DENOMINA CARLOS EDUARDO LEANDRO BEZERRA A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE PACOTI.

LEI N.º 17.689

 DE 28.09.2021

 (D.O. 30.09.2021)

DENOMINA TOINHO DE CASTRO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SUCESSO, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

LEI N.º 17.686

 DE 28.09.2021

 (D.O. 30.09.2021)

DENOMINA PROCURADOR JOSÉ WILSON SALES JÚNIOR A ARENINHA LOCALIZADA NO QUADRANTE DAS RUAS RECANTO DAS FLORES, LUCIANO ALVES, DOM LUSTOSA, IRMÃOS OLÍMPIO, NO BAIRRO SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

LEI N.º 17.685

 DE 28.09.2021

 (D.O. 30.09.2021)

DENOMINA ARTUR ALVES DE OLIVEIRA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DA ARAPORANGA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

LEI N.º 17.684

 DE 28.09.2021

 (D.O. 30.09.2021)

DENOMINA PROFESSORA MARIA SILVA MOTA DE SOUZA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO DISTRITO DE RETIRO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

LEI N.º 17.682

 DE 28.09.2021

 (D.O. 30.09.2021)

DENOMINA CÍCERO ALVES TAVARES A ARENINHA II CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.

LEI N.º 17.681

 DE 28.09.2021

 (D.O. 30.09.2021)

DENOMINA TEODORA CAMELO COELHO ARAÚJO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NA SEDE DO DISTRITO DE SUSSUANHA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

LEI N.º 17.680

 DE 28.09.2021

 (D.O. 30.09.2021)

DENOMINA JOSÉ FLAVIANO FEITOSA NUNES (VELINHA) A CICLOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA.

LEI N.º 17.658

 DE 08.09.2021

 (D.O. 13.09.2021)

DENOMINA PADRE ELPÍDIO DE SOUSA SAMPAIO A ARENINHA TIPO II, CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

LEI N.º 17.655

 DE 08.09.2021

 (D.O. 13.09.2021)

DENOMINA PROFESSORA LAURA SALES TEIXEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

LEI N.º 17.654

 DE 08.09.2021

 (D.O. 13.09.2021)

DENOMINA RAIMUNDO EVERARDO DE SOUSA PAULO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITATIRA.

LEI N.º 17.646

 DE 08.09.2021

 (D.O. 10.09.2021)

DENOMINA CARLITO SILVA DO NASCIMENTO A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

LEI N.º 17.641

 DE 08.09.2021

 (D.O. 10.09.2021)

DENOMINA JOSÉ CASIMIRO DE OLIVEIRA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO DISTRITO PADRE CÍCERO, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

LEI N.º 17.640

 DE 08.09.2021

 (D.O. 10.09.2021)

DENOMINA SÉRGIO APOLINÁRIO PEREIRA (MESTRE DINDA) A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO BAIRRO DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

LEI N.º 17.628

 DE 20.08.2021

 (D.O. 23.08.2021)

DENOMINA MÃE TRABALHADORA DIRETORA TÂNIA MARIA LIMA DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

LEI N.º 17.627

 DE 20.08.2021

 (D.O. 23.08.2021)

DENOMINA EDMILSON PEREIRA PINHO A ARENINHA TIPO II, CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

LEI N.º 17.623

 DE 20.08.2021

 (D.O. 23.08.2021)

DENOMINA LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – EEEP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

LEI N.º 17.612

 DE 11.08.2021

 (D.O. 12.08.2021)

DENOMINA FRANCISCO VIDAL RAMOS A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

LEI N.º 17.592

 DE 03.08.2021

 (D.O. 05.08.2021)

DENOMINA PROFESSOR EDUARDO GABRIEL DE JESUS BRITO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

LEI N.º 17.552

 DE 07.07.2021

 (D.O. 08.07.2021)

DENOMINA MANOEL CARDOZO DOS SANTOS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE URUOCA.

LEI N.º 17.543

 DE 29.06.2021

 (D.O. 30.06.2021)

DENOMINA ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA FILHO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

LEI N.º 17.536

 DE 24.06.2021

 (D.O. 25.06.2021)

DENOMINA ADAHIL BARRETO CAVALCANTE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CARIÚS.

LEI N.º 17.532

 DE 18.06.2021

 (D.O. 18.06.2021)

DENOMINA MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO A ESTAÇÃO ROMEIROS, E BEATA MARIA DE ARAÚJO A ESTAÇÃO HORTO, AMBAS DO TELEFÉRICO DE JUAZEIRO DO NORTE.

LEI N.º 17.529

 DE 15.06.2021

 (D.O. 16.06.2021)

DENOMINA DEPUTADO ROBERTO MESQUITA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

LEI N.º 17.513

 DE 31.05.2021

 (D.O. 02.06.2021)

DENOMINA MARINO ARAÚJO MONTEIRO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

LEI N.º 17.495

 DE 25.05.2021

 (D.O. 26.05.2021)

DENOMINA ANTÔNIA AGUIAR NERI O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO DISTRITO DE UBAÚNA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ.

LEI N.º 17.493

 DE 17.05.2021

 (D.O. 19.05.2021)

DENOMINA FRANCISCA ELAINE MESQUITA FARIAS A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA.

LEI N.º 17.487

 DE 17.05.2021

 (D.O. 19.05.2021)

DENOMINA JUCILEIDE RODRIGUES SALES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, SITUADO NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.

LEI N.º 17.485

 DE 17.05.2021

 (D.O. 19.05.2021)

DENOMINA JOÃO JACKSON LOBO GUERRA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA.

LEI N.º 17.467

 DE 06.05.2021

 (D.O. 07.05.2021)

DENOMINA IVAN LEITE LANDIM A SEDE DO INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.

LEI N.º 17.463

 DE 06.05.2021

 (D.O. 07.05.2021)

DENOMINA JOÃO SALES NUNES A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UMIRIM.

 

LEI N.º 17.459

 DE 03.05.2021

 (D.O. 03.05.2021)

DENOMINA AGENOR ALVES DE MORAIS A MINIARENINHA (ARENINHA TIPO II) NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ.

 

LEI N.º 17.452

 DE 20.04.2021

 (D.O. 22.04.2021)

DENOMINA FRANCISCO DE PAULA ALVES SOUSA O CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL (ARENINHA TIPO II) NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

 

LEI N.º 17.451

 DE 20.04.2021

 (D.O. 22.04.2021)

DENOMINA MANUEL ARLINDO DE SOUZA A DELEGACIA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

 

LEI N.º 17.449

 DE 20.04.2021

 (D.O. 22.04.2021)

DENOMINA ZENILSO VALDEMIRO DA SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

LEI N.º 17.426

 DE 17.03.2021

 (D.O. 18.03.2021)

DENOMINA ANTÔNIO WILLAME TOMAZ NORONHA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.

LEI N.º 17.423

 DE 15.03.2021

 (D.O. 16.03.2021)

DENOMINA FELIPE CARDOSO INÁCIO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.

LEI N.º 17.417

 DE 15.03.2021

 (D.O. 16.03.2021)

DENOMINA ABNER PORFÍRIO SAMPAIO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TURURU.

LEI N.º 17.415

 DE 15.03.2021

 (D.O. 16.03.2021)

DENOMINA JACOB BEZERRA LIMA O CENTRO DE ESPORTES EM PRAÇA SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

LEI N.º 17.414

 DE 15.03.2021

 (D.O. 16.03.2021)

DENOMINA AURINO EDUARDO DA SILVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE OCARA.

LEI N.º 17.403

 DE 09.03.2021

 (D.O. 09.03.2021)

DENOMINA DR. LUCIANO DE ARRUDA COELHO O NOVO AEROPORTO REGIONAL DE SOBRAL.