DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

 

ANO: 2013

 

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 15.505,

DE 27.12.13

(D.O. 15.01.14)

DENOMINA MARIA STELA ROCHA AGUIAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE GURIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

LEI N.º 15.500,

DE 27.12.13

(D.O. 15.01.14)

DENOMINA FLORENTINO FÉLIX TEIXEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

LEI N.º 15.499,

DE 27.12.13

(D.O. 15.01.14)

DENOMINA DARCY RIBEIRO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

LEI N.º 15.498,

DE 27.12.13

(D.O. 15.01.14)

DENOMINA PROFESSORA ALDA FAÇANHA A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

LEI N.º 15.489,

DE 20.12.13

(D.O. 02.01.14)

DENOMINA EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO ASSENTAMENTO SANTANA DA CAL, NO DISTRITO DE BONITO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

LEI N.º 15.480,

DE 04.12.13

(D.O. 10.12.13)

DENOMINA RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE PREÁ, NO MUNICÍPIO DE CRUZ.

LEI N.º 15.475,

DE 04.12.13

(D.O. 10.12.13)

DENOMINA WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.

LEI N.º 15.474,

DE 04.12.13

(D.O. 10.12.13)

DENOMINA ELZE ALVES LIMA VERDE MONTENEGRO A FACULDADE TECNOLÓGICA-FATEC, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

 

LEI N.º 15.461,

DE 14.11.13

(D.O. 25.11.13)

DENOMINA MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NA RUA PINTOR ANTÔNIO BANDEIRA, S/N, NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO.

LEI N.º 15.460,

DE 14.11.13

(D.O. 21.11.13)

DENOMINA DR. CARLOS CÉSAR COSTA A COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE – CRES, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

LEI N.º 15.459,

DE 14.11.13.

(D.O. 25.11.13)

DENOMINA JOÃO DE MESQUITA BRAGA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA

LEI N.º 15.447,

DE 10.10.13

(D.O. 18.10.13)

DENOMINA PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

LEI N.º 15.446,

de 10.10.13

(Republicado por Incorreção no D.O. 25.11.13)

DENOMINA ANA COSTA TEIXEIRA A ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO CRUXATI/BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

LEI N.º 15.445,

DE 10.10.13

(D.O. 18.10.13

DENOMINA GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ

LEI N.º 15.438,

DE 10.10.13

(D.O. 15.10.13)

DENOMINA FRANCISCO CÍCERO PIERRE A SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, NO MUNICÍPIO DO CRATO.

LEI N.º 15.419,

DE 12.09.13

(D.O. 19.09.13)

DENOMINA MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO – DORINHA CIDRÃO, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

LEI N.º 15.418,

DE 12.09.13

(D.O. 19.09.13)

DENOMINA LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

LEI N.º 15.416,

DE 12.09.13

(D.O. 19.09.13)

DENOMINA WALTER RAMOS DE ARAÚJO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI N.º 15.414,

DE 12.09.13

(D.O. 19.09.13)

DENOMINA DOMINGOS JESSÉ DE OLIVEIRA A   ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE CÁGADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI N.º 15.413,

DE 12.09.13

(D.O. 19.09.13)

DENOMINA LIA SIDOU A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

LEI N.º 15.412,

DE 12.09.13

(D.O. 19.09.13)

DENOMINA FRANCISCO PAIVA TAVARES A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

LEI N.º 15.411,

DE 12.09.13

(D.O. 19.09.13)

DENOMINA SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.

LEI N.º 15.398,

DE 25.07.13

(D.O. 06.08.13)

DENOMINA MARIA EUDES BEZERRA VERAS A ESCOLA PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.397,

DE 25.07.13

(D.O. 06.08.13)

DENOMINA NEUSA PRADO GONDIM DE OLIVEIRA O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICO – CEO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

LEI N.º 15.391,

DE 25.07.13

(D.O. 06.08.13)

DENOMINA FRANCISCO MANSUETO DE SOUZA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.358,

DE 04.06.13

(D.O. 12.06.13)

DENOMINA AFONSO RODRIGUES TAVARES A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA – EFA, NO DISTRITO DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

LEI N.º 15.347,

DE 02.05.13

(D.O. 08.05.13)

DENOMINA ORLANDO COSME DE LIMA A LADEIRA DA LAPA, NO MUNICÍPIO DE GRAÇA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.337,

DE 23.04.13

(D.O. 29.04.13)

DENOMINA FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

LEI N.º 15.335,

DE 12.04.13

(D.O. 17.04.13)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 15.334,

DE 12.04.13

(D.O. 09.05.13)

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.332,

DE 08.04.13

(D.O. 17.04.13)

DENOMINA DOUTOR JOÃO EDUARDO NETO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

LEI N.º 15.328,

DE 02.04.13

(D.O. 15.04.13)

DENOMINA JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.316,

DE 04.03.13

(D.O. 11.03.13)

DENOMINA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR A POLICLÍNICA DE CAMPOS SALES.

LEI N.º 15.304,

DE 08.01.13 

(D.O. 18.01.13)

DENOMINA VALTER NUNES DE ALENCAR A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE ARARIPE.

LEI N.º 15.300,

DE 08.01.13 

(D.O. 18.01.13)

 

DENOMINA ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.