DATAS COMEMORATIVAS

ANO: 2020

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NORMAS JURIDICAS	EMENTA
LEI N.º 17.332     DE 05.11.2020     (D.O. 06.11.2020)	INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, REALIZADA NA LOCALIDADE DE VILA DE FLORES, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
LEI N.º 17.312     DE 06.10.2020     (D.O. 08.10.2020)	INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO FÍSICO.
LEI N.º 17.297     DE 22.09.2020     (D.O. 24.09.2020)	INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS DIGITAL INFLUENCERS – INFLUENCIADORES DIGITAIS.
LEI N.º 17.295     DE 16.09.2020     (D.O. 17.09.2020)	INSTITUI O DIA DO MISSIONÁRIO CRISTÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
LEI N.º 17.293     DE 16.09.2020     (D.O. 17.09.2020)	INSTITUI O MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19.
LEI N.º 17.285     DE 11.09.2020     (D.O. 15.09.2020)	INSTITUI O DIA ESTADUAL DA COLABORAÇÃO.
LEI N.º 17.282     DE 11.09.2020     (D.O. 15.09.2020)	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI N.º 17.280  DE 11.09.2020     (D.O. 15.09.2020)	INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO RAQUITISMO HIPOFOSFATÊMICO NO ESTADO DO CEARÁ.
LEI N.º 17.264 DE 14.08.2020 (D.O. 17.08.2020)	INSTITUI O DIA ESTADUAL DA GUARDA MUNICIPAL NO ESTADO DO CEARÁ.
LEI N.º 17.248 DE 21.07.2020 (D.O. 24.07.2020)	INSTITUI O DIA 16 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.
LEI N.º 17.238 DE 13.07.2020 (D.O. 14.07.2020)	INCLUI A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI N.º 17.236 DE 13.07.2020 (D.O. 14.07.2020)	INSTITUI O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS CIDADÃOS QUE FALECERAM EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ.
LEI N.º 17.227 DE 23.06.2020 (D.O. 24.06.2020)	INSTITUI A CAMPANHA JUNHO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI N.º 17.171 DE 09.01.2020 (D.O. 09.01.2020)	INSTITUI A SEMANA DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.