DATAS COMEMORATIVAS

 

 

 

ANO: 2013

 

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 15.503,

DE 27.12.13

(D.O. 09.01.14)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE CEARÁ, O DIA DE FREI DAMIÃO.

LEI N.º 15.478,

DE 04.12.13

(D.O. 10.12.13)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DO PEIXE.

LEI N.º 15.463,

DE 14.11.13

(D.O. 21.11.13)

INSTITUI A SEMANA DOS MUSEUS E O DIA ESTADUAL DO MUSEÓLOGO.

LEI N.º 15.450,

DE 18.10.13

(D.O. 25.10.13)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA RELIGIÃO.

LEI N.º 15.449,

DE 18.10.13

(D.O. 25.10.13)

INSTITUI 2014 O ANO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

LEI N.º 15.441,

DE 10.10.13

(D.O. 18.10.13)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA.

LEI N.º 15.404,

DE 25.07.13

(D.O. 06.08.13)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL.

LEI N.º 15.403,

DE 25.07.13

(D.O. 06.08.13)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA.

LEI N.º 15.400,

DE 25.07.13

(D.O. 06.08.13)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTO.

LEI N.º 15.396,

DE 25.07.13

(D.O. 06.08.13)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL.

 

LEI N.º 15.395,

DE 25.07.13

(D.O. 06.08.13)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA INCLUSÃO SOCIAL.

LEI N.º 15.392,

DE 25.07.13

(D.O. 06.08.13)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 13 DO MÊS DE DEZEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DO SANFONEIRO.

LEI N.º 15.374,

DE 14.06.13

(D.O. 01.07.13)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO PAPILOSCOPISTA.

LEI N.º 15.319,

DE 04.03.13

(D.O. 15.03.13)

INSTITUI O DIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.318,

DE 04.03.13

(D.O. 11.03.13)

INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO MECÂNICO NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.317,

DE 04.03.13

(D.O. 11.03.13)

CRIA O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER.

LEI N.º 15.314,

DE 04.03.13

(D.O. 11.03.13)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR DA MULHER.

LEI N.º 15.303,

DE 08.01.13 

(D.O. 21.01.13)

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.

LEI N.º 15.298,

DE 08.01.13 

(D.O. 15.01.13)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM.