Nº do Proj.: 1/25

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: CRIA O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1/26

Autor: CARMELO BOSONARO

Entrada: 20.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 2/24

Autor: DR. OSCAR RODRIGUES

Entrada: 03.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: CRIA O PROGRAMA VACINA EXPRESS EM TODA A REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 20.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 2/26

Autor: JULIANA LUCENA

Entrada: 20.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA AVÓ CUIDA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 3/24

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 03.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS NO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 20.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 3/25

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA GARANTIR À SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL A CONCESSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE NOS CASOS DE PARTO DE NATIMORTO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CDDM Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 01.07.25 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 07.10.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão Defesa e Direito da Mulher, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável/Aprovado Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho,Administração e Serviço Público, relator Dep.Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 3/26

Autor: JULIANA LUCENA

Entrada: 21.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 4/24

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 24.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS PORTADORES DA DEFICIÊNCIA METABÓLICA ALIMENTAR CONHECIDA COMO FENILCETONÚRIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CPASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 08.04.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado

Nº do Proj.: 4/25

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO DE FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARA O EFETIVO CONHECIMENTO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 4/26

Autor: JULIANA LUCENA

Entrada: 22.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO JOVEM RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CJ/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 5/24

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 30.01.23

Expediente: 06.02.24

Ementa: CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 30.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 5/26

Autor: JULIANA LUCENA

Entrada: 22.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MENSTRUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 22.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 6/24

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 31.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: INSTITUI O MÉTODO WOLBACHIA COMO DIRETRIZ COMPLEMENTAR DE CONTROLE BIOLÓGICO DE COMBATE AO MOSQUITO DENOMINADO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 31.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 20.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 6/25

Autor: CARMELO NETO

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: INDICA A UTILIZAÇÃO DE CÃES TREINADOS COMO PARTE DO TRATAMENTO TERAPÊUTICO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 24.06.25 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 6/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 22.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 22.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 7/25

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE MENTORIA, TUTORIA E EMPREENDEDORISMO JOVEM NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 7/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 22.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO E INCLUSÃO LABORAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 22.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 8/25

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: CRIA O ESTATUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO RECÉM-NASCIDO PREMATURO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 8/26

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 23.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ESTADUAIS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 22.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 9/23

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 02.02.23

Expediente: 07.02.23

Ementa: DISPÕE QUE OS CONDUTORES CUJO O PESO DE SEUS VEÍCULOS NÃO ULTRAPASSEM 30 TONELADAS, NÃO PRECISAM ADQUIRIR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - AET, PARA VEÍCULOS COM ATÉ 30 TONELADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CVTDU/ COFT     Localização: COFT Em 02.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 27.06.23 - 12º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 04.10.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Firmo Camurça, com parecer favorável/Aprovado Em 05.12.23 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado