Nº do Proj.: 1/25

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: CRIA O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 2/24

Autor: DR. OSCAR RODRIGUES

Entrada: 03.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: CRIA O PROGRAMA VACINA EXPRESS EM TODA A REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 20.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 2/25

Autor: JÔ FARIAS COAUTORIA GUILHERME LANDIM

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM CÂNCER.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CIA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 3/24

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 03.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS NO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 20.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 3/25

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA GARANTIR À SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL A CONCESSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE NOS CASOS DE PARTO DE NATIMORTO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 4/24

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 24.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS PORTADORES DA DEFICIÊNCIA METABÓLICA ALIMENTAR CONHECIDA COMO FENILCETONÚRIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CPASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 08.04.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado

Nº do Proj.: 4/25

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO DE FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARA O EFETIVO CONHECIMENTO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 5/24

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 30.01.23

Expediente: 06.02.24

Ementa: CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 30.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 5/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TELAS OU REDES DE PROTEÇÃO NAS PASSARELAS E VIADUTOS LOCALIZADOS NAS ESTRADAS E RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 06.05.25 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 6/24

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 31.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: INSTITUI O MÉTODO WOLBACHIA COMO DIRETRIZ COMPLEMENTAR DE CONTROLE BIOLÓGICO DE COMBATE AO MOSQUITO DENOMINADO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 31.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 20.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 6/25

Autor: CARMELO NETO

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: INDICA A UTILIZAÇÃO DE CÃES TREINADOS COMO PARTE DO TRATAMENTO TERAPÊUTICO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 7/24

Autor: LUANA RIBEIRO, STUART CASTRO

Entrada: 31.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM PARQUES ECOLÓGICOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CTASP m 31.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 25.06.24 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável com supressão/Aprovado. Em 13.08.24 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado. Em 03.06.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado.

Nº do Proj.: 7/25

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE MENTORIA, TUTORIA E EMPREENDEDORISMO JOVEM NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 8/25

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: CRIA O ESTATUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO RECÉM-NASCIDO PREMATURO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 9/23

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 02.02.23

Expediente: 07.02.23

Ementa: DISPÕE QUE OS CONDUTORES CUJO O PESO DE SEUS VEÍCULOS NÃO ULTRAPASSEM 30 TONELADAS, NÃO PRECISAM ADQUIRIR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - AET, PARA VEÍCULOS COM ATÉ 30 TONELADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CVTDU/ COFT     Localização: COFT Em 02.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 27.06.23 - 12º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 04.10.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Firmo Camurça, com parecer favorável/Aprovado Em 05.12.23 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 9/24

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 01.02.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DENTRO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ABORDAGEM DE PESSOAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E SURDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.02.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 20.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 9/25

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: CRIA A ESCOLA DE LIDERANÇA FEMININA, PROGRAMA EDUCACIONAL DESTINADO À FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS FEMININAS EM DIVERSAS ÁREAS, COMO POLÍTICA, NEGÓCIOS E ATIVISMO COMUNITÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CDDM Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 03.06.25 - 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho com parecer favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 10/23

Autor: CARMELO NETO

Entrada: 02.02.23

Expediente: 07.02.23

Ementa: INSTITUI PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL DO CEARÁ NOS CASOS DE CRIMES SEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ DS/ CTASP/ COFT     Localização: CCJR Em 02.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 10.10.23 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 10/24

Autor: LUANA RIBEIRO

Entrada: 01.02.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA APRAXIA DA FALA NA INFÂNCIA, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.02.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 20.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 18.03.25 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável com modificação /Aprovado

Nº do Proj.: 10/25

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CINE CULTURA NAS COMUNIDADES, QUE PREVÊ A REALIZAÇÃO DE SESSÕES GRATUITAS DE CINEMA COM FILMES BRASILEIROS EM COMUNIDADES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação