Nº do Proj.: 136/20

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 13.05.20

Expediente: 14.05.20

Ementa: DETERMINA QUE OS HOSPITAIS PRIVADOS E FILANTRÓPICOS QUE ESTEJAM REALIZANDO ATENDIMENTOS E PRESTANDO SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, UTILIZANDO RECURSOS PÚBLICOS, ENVIEM A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTEJAM ATUANDO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, E SUAS RESPECTIVAS QUALIFICAÇÕES, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/CICTS/COFT     Localização: LEGIS Em 12.05.20 - Departamento Legislativo Em 14.05.20 - Leitura no Expediente Em 20.05.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Bruno Pedrosa, parecer favorável com modificações/Aprovado Em 16.07.20 - Reunião Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; de Seguridade Social e Saúde; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço; e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, relator Dep. JúlioCesar Filho, parecer favorável/Aprovado Em 16.07.20 - Plenário, favorável/Aprovado