Nº do Proj.: 109/20

Autor: FERNANDO SANTANA E DR.CARLOS FELIPE

Entrada: 16.04.20

Expediente: 17.04.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE MENSALIDADE E DE PLANOS PROMOCIONAIS CONTRATADOS EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS DURANTE A VIGÊNCIA DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O COMBATE AO COVID-19.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CCE/ CICTS     Localização: LEGIS Em 16.04.20 - Departamento Legislativo Em 17.04.20 - Leitura no Expediente Em 30.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável ao projeto e parecer favorável com modificação à Emenda n.º 1/PEDIDO DE VISTAS PARA A DEP. FERNANDA PESSOA Em 05.05.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável ao projeto e parecer favorável com modificações à Emenda n.º: 1/Aprovado Em 06.05.20 - Comissão de Conjunta de Indústria, Comercio, Turismo e Serviços; e Cultura e Esporte, relator Dep. Júlio Cesar Filho com parecer favorável/Aprovado Em 20.05.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JulioCesar Filho com parecer favorável ao projeto e parecer favorável com modificação nos art.os 1.º e 2.º à Emenda Substitutiva n.º 1/Aprovado Em 21.05.20 - Plenário, favorável/Aprovado