Nº do Proj.: 327/26

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 13.05.26

Expediente: 14.05.26

Ementa: ALTERA A LEI N.º 17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTRUTURA E APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, ATUALIZAR QUANTITATIVO E DEFINIR REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 13.05.26 - Departamento Legislativo Em 14.05.26 - Leitura no Expediente Em 14.05.26 - Tramitação em Regime de Urgência Em -14.05.26- 13.ª Reunião Extraordinária da Comissão, Justiça e Redação,relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável ao projeto/ aprovado Em 14.05.26 - 8.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento e Tributação; e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca. relator Dep.Guilherme Sampaio com parecer favorável ao projeto/ Aprovado Em 14.05.26 - Plenário / favorável /Aprovado