Nº do Proj.: 274/23

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 27/02/23

Expediente: 28/02/23

Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PREMATURIDADE E A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 27.02.23 - Departamento Legislativo Em 28.02.23 - Leitura no Expediente Em 20.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável/Aprovado Em 22.06.23 - Plenário, Favorável/Aprovado.