Nº do Proj.: 131/23

Autor: RENATO ROSENO, COAUTORIA: MISSIAS DIAS

Entrada: 08/02/23

Expediente: 09/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 499/2019 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: CORRELATO AO PL N.° 888/23

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: CE Em 12.09.19 - Departamento Legislativo Em 13.09.19 - Leitura no Expediente Em 16.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação _______________________________________________________________ Em 08.02.23 - Departamento Legislativo Em 09.02.23 - Leitura no Expediente Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 03.06.25 - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável com modificação/VISTAS CONCEDIDAS PARA O DEPUTADO QUEIROZ FILHO