CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
ANO: 1976
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
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LEI N.º 10.058, DE 22 DE OUTUBRO DE 1976. D.O. 26/10/76 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO CIVIL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO CEARÁ)
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LEI N.º 10.043, DE 07 DE JULHO DE 1976. D.O. 13/07/72 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE DE FILOSOFIA DE FORTALEZA. |
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LEI N.º 10.042, DE 07 DE JULHO DE 1976. D.O. 13/07/76 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ESCOLA PROFISSIONAL DE SÃO JOÃO DO TAUAPE) |
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LEI N.º 10.041, DE 07 DE JULHO DE 1976. D.O. 13/07/76 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO CRATO) |
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LEI N.º 10.040, DE 07 DE JULHO DE 1976. D.O. 13/07/76 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DAER) |
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LEI N.º 10.039, DE 07 DE JULHO DE 1976. D.O. 13/07/76 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (FUNDAÇÃO CEARENSE DE EDUCAÇÃO – FUNDACE) |
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LEI N.º 10.038, DE 07 DE JULHO DE 1976. D.O. 13/07/76
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE DOS AMIGOS DA MARINHA – SOMAR) |
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LEI N.º 10.035, DE 07 DE JULHO DE 1976. D.O. 13/07/76 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE OFICIAIS DE JUSTIÇA) |
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LEI N.º 10.031 DE 07 DE JULHO DE 1976. D.O. 13/07/76 |
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA AENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAGOA REDONDA) |
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LEI N.º 10.025, DE 25 DE JUNHO DE 1976. D.O. 06/09/76 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMUNHÃO ESPÍRITA CEARENSE - CEC) |
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LEI N.º 10.023, DE 18 DE JUNHO DE 1976. D.O. 25/06/76 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE AMIGAS DO LIVRO) |
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LEI N.º 10.022, DE 18 DE JUNHO DE 1976. D.O. 25/06/76 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE LÍRICA DO BELMONTE) |
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LEI N.º 10.021, DE 18 DE JUNHO DE 1976. D.O. 25/06/76 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA) |
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LEI N.º 10.019, DE 18 DE JUNHO DE 1976. D.O. 25/06/76 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA EMPRESARIAL DO CEARÁ - NAE – CE) |
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LEI N.º 10.005, DE 29 DE ABRIL DE 1976. D.O. 13/05/76 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (PATRONATO SÃO JOSÉ) |
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LEI N.º 10.004, DE 29 DE ABRIL DE 1976. D.O. 13/05/76 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE GUARACIABA DO NORTE) |