CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
ANO: 1973
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
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LEI N.° 9.807, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973 (D.O. 19.12.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE CIVIL "CASA DO LEÃO") |
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LEI N.° 9.805, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973 (D.O. 18.12.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CONSELHO COMUNITÁRIO DE PARACURU) |
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LEI N.° 9.804, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973 (D.O. 18.12.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SEMINÁRIO BATISTA DO CARIRI) |
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LEI N.° 9.803, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973 (D.O. 18.12.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE EVANGELIZADORA BAPTIST MID-MISSIONS) |
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LEI N.° 9.802, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973 (D.O. 18.12.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL (ASCB)- DELEGACIA REGIONAL DO CEARÁ) |
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LEI N.° 9.801, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973 (D.O. 17.12.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO DOS CANTADORES DO NORDESTE) |
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LEI N.° 9.795, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973 (D.O. 14.12.73) |
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ORGANIZAÇÃO BENEFICENTE VIANA DE CARVALHO) |
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LEI N.° 9.778, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1973 (D.O. 30.11.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA (ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ODONTOPEDIATRIA) |
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LEI N.° 9.777, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1973 (D.O. 30.11.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ) |
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LEI N.° 9.775, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1973 (D.O. 30.11.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO E CULTURAL DA IMPRENSA OFICIAL-GRECIO) |
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LEI N.° 9.767, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1973 (D.O. 08.11.73) |
É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DA SERRINHA) |
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LEI N.° 9.759, DE 24 DE OUTUBRO DE 1973 (D.O. 29.10.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E VOCACIONAL DO CEARÁ) |
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LEI N.° 9.758, DE 24 DE OUTUBRO DE 1973 (D.O. 29.10.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE CEARENSE EUNICE WEAVER) |
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LEI N.° 9.757,DE 24 DE OUTUBRO DE 1973 (D.O. 29.10.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE EDUCATIVA SÃO JOÃO BOSCO"-S.E.S.J.B. |
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LEI N.° 9.756,DE 24 DE OUTUBRO DE 1973 (D.O. 29.10.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ESCOLA APOSTÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA) |
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LEI N.° 9.755, DE 24 DE OUTUBRO DE 1973 (D.O. 29.10.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE QUE INDICA. (CLUBE DE MÃES PE. ANTÔNIO PEREIRA DA GRAÇA MARTINS) |
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LEI N.° 9.745,DE 28 DE SETEMBRO DE 1973 (D.O. 09.10.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (INSTITUTO MOREIRA DE SOUSA) |
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LEI N.° 9.743, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973 (D.O. 27.09.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CEARENSE DE HIPNOLOGIA-S.C.H. |
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LEI N.° 9.741, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973 (D.O. 27.09.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (BNB CLUB) |
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LEI N.°9.740, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973 (D.O. 27.09.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (INSTITUTO DAS MENSAGEIRAS DE SANTA MARIA) |
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LEI N.° 9.739, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973 (D.O 27.09.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA DE ANTÔNIO BEZERRA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI N.° 9.728, DE 14 DE AGOSTO DE 1973 (D.O. 17.08.73) |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.° 9.727, DE 14 DE AGOSTO DE 1973 (D.O. 17.08.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR. |
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LEI N.° 9.723, DE 10 DE JULHO DE 1973 (D.O. 13.07.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CONSELHO PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO QUINTINO CUNHA) |
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LEI N.° 9.717, DE 02 DE JULHO DE 1973 (D.O. 04.07.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (UNIÃO DOS CARROCEIROS DE JUAZEIRO DO NORTE) |
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LEI N.° 9.716, DE 29 DE JUNHO DE 1973 (D.O. 04.07.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE CIVIL DE BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL) |
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LEI N.° 9.717, DE 02 DE JULHO DE 1973 (D.O. 04.07.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (UNIÃO DOS CARROCEIROS DE JUAZEIRO DO NORTE) |
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LEI N.° 9.716, DE 29 DE JUNHO DE 1973 (D.O. 04.07.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE CIVIL DE BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL) |
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LEI N.° 9.700,DE 05 DE JUNHO DE 1973 (D.O. 07.06.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO MUSICAL ORLANDO LEITE) |
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LEI N.° 9.699, DE 05 DE JUNHO DE 1973 (D.O. 07.06.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA DE FORTALEZA- INSTEFOR. |
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LEI N.° 9.693, DE 22 DE MAIO DE 1973 (D.O. 24.05.73) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO ESTADO DO CEARÁ- A.A.B.E.C. |