CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
ANO: 2023
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NORMAS
JURIDICAS |
EMENTA |
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DE
27.12.23 (D.O. 29.12.23) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROMOVER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. |
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DE
27.12.23 (D.O. 29.12.23) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS FAZENDÁRIOS ESTADUAIS DO
CEARÁ – AAFEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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DE
27.12.23 (D.O. 29.12.23) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MILHAENSE DE ATENDIMENTO A DIVERSIDADE. |
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DE
29.11.23 (D.O. 1°.12.23) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS CÃES DE RUA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
TIANGUÁ. |
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DE
29.11.23 (D.O. 1°.12.23) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PRAIA DO PRESÍDIO –
ASSOCIAMIGOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. |
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DE
17.11.23 (D.O. 20.11.23) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA CAVALCANTE – AABC,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. |
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DE
17.11.23 (D.O. 20.11.23) |
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ATOS (INSTITUTO ATOS),
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. |
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DE
17.11.23 (D.O. 20.11.23) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCA MAIS ESPORTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. |
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DE
30.10.23 (D.O. 1°.11.23) |
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA DE APOIO E REINSERÇÃO SOCIAL BOM
SAMARITANO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. |
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DE
23.10.23 (D.O. 25.10.23) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCACIONAL ARARIPE SOLDIERS,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. |
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DE
23.10.23 (D.O. 25.10.23) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E COLABORADORES DO AUTISTA
– TEA E OUTROS TRANSTORNOS DA EDUCAÇÃO. |
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DE
23.10.23 (D.O. 25.10.23) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE MILHÃ – AVQM. |
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DE
23.10.23 (D.O. 24.10.23) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HEITOR COELHO – IHC, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE JUAZEIRO DO NORTE. |
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DE
04.10.23 (D.O. 05.10.23) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO
CEARÁ – INDACE |
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DE
01.08.23 (D.O. 02.08.23) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BOM VIZINHO CULTURA E RESPONSABILIDADE
SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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DE
11.07.23 (D.O. 12.07.23) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO
AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. |
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DE
11.07.23 (D.O. 12.07.23) |
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL FÊNIX EDUCARTE, SITUADA
NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. |
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DE
23.06.23 (D.O. 26.06.23) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E OUTROS
TRANSTORNOS DE CAMPOS SALES E REGIÃO. |
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DE
19.06.23 (D.O. 20.06.23) |
CONSIDERA
COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JABOTI, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DO EUSÉBIO. |
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DE
13.04.23 (D.O. 14.04.23) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARANATA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
AMANARI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. |
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DE
23.03.23 (D.O. 24.03.23) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO OLHANDO PRA FRENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. |