CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 2017

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 16.473,

DE 19.12.17

 (D.O. 26.12.17)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ – LIFEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

LEI N.º 16.412,

DE 17.11.17

(D.O. 22.11.17)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO LÍTERO-MUSICAL ENCONTRO DAS QUARTAS.

LEI N.º 16.394,

DE 10.11.17

(D.O. 14.11.17)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GOTAS.

LEI N.º 16.384,

DE 31.10.17

(D.O. 08.11.17)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

LEI N.º 16.305,

 DE 03.08.17

(D.O. 08.08.17)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - IESFA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 16.227,

DE 17.04.17

(D.O. 19.04.17)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DA BOA ESPERANÇA E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

LEI N.º 16.225,

DE 17.04.17

(D.O. 19.04.17)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE BENEFICENTE ZAILA LAVOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.