CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 2004

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 13.430,

DE 05.01.04

(D.O. 07.01.04)

Considera de Utilidade Pública o CENTRO DOM FRAGOSO DE DIREITOS HUMANOS DE CRATEÚS- CEARÁ.

LEI N° 13.459, DE 27.04.04

(D.O 03.05.04)

Considera de Utilidade Pública, no Estado do Ceará, a ORDEM DO GRAAL NA TERRA.

LEI N° 13.460,

DE 27.04.04

(D.O. 03.05.04)

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA - IDESC.

LEI N° 13.478,

DE 24.05.04

(D.O. 31.05.04)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO EL-SHADDAI.

LEI N° 13.479,

DE 24.05.04

(D.O. 31.05.04)

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à CASA DA FELICIDADE, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS.

LEI Nº 13.499,

DE 06.07.04

(D.O. 09.07.04)

Considera de Utilidade Pública Estadual o CONSELHO COMUNITÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AEROLÂNDIA.

LEI Nº 13.501,

DE 06.07.04

(D.O. 09.07.04)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DOS RONDONISTAS DO CEARÁ.

LEI Nº 13.504,

DE 15.07.04

(D.O. 16.07.04)

Considera de Utilidade Pública o "PROJETO DO BEM-ESTAR COMUNITÁRIO.

LEI Nº 13.505,

DE 15.07.04 (D.O.16.07.04)

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA MAR.

LEI N.° 13.526,

DE 28.09.04

(D.O. 01.10.04)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER.

LEI N° 13.527,

DE 28.09.04

(D.O. 01.10.04)

Considera de Utilidade Pública Estadual o CONSELHO DE SEGURANÇA DO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.

LEI Nº 13.543,

DE 26.11.04

(D.O. 30.11.04)

Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DAS DUNAS II DA BARRA DO CEARÁ.

LEI Nº 13.560,

DE 30.12.04

(D.O. 30.12.04)

Considera de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE IRMÃ SCHEILLA.

LEI Nº 13.564,

DE 30.12.04

(D.O. 30.12.04)

Considera de Utilidade Pública a OFICINA DE ARTE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - OFICIARTE.

LEI Nº 13.565,

DE 30.12.04

(D.O. 30.12.04)

Considera de Utilidade Pública o COLÉGIO SANTO INÁCIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE.