CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

 

ANO: 2002

 

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 13.188,

DE 04.01.02

(D.O. 08.01.02)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZA LOPES GADELHA DE HORIZONTE.

LEI Nº 13.205,

DE 21.02.02

(D.O. 25.02.02)

Considera de Utilidade Pública a CASA DOS AMIGOS DE RUSSAS - CARUS.

LEI Nº 13.206,

DE 21.02.02

(D.O. 25.02.02)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA.

LEI Nº 13.208,

DE 21.02.02

(D.O. 25.02.02)

Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA.

LEI Nº 13.210,

DE 01.04.02

(D.O. 03.04.02)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO DO RETIRO ALEXANDRINO SILVÉRIO DE OLIVEIRA.

LEI Nº 13.211,

DE 01.04.02

(D.O. 03.04.02)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PICÃO e Adjacências.

LEI N° 13.213,

DE 04.04.02

(D.O. 05.04.02)

Considera de Utilidade Pública a ASSIND - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE.

LEI Nº 13.217,

DE 19.04.02

(D.O. 23.04.02)

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER - REGIONAL CEARÁ.

LEI Nº 13.224,

DE 19.06.02

(D.O. 24.06.02)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES  e  dá outras providências.

LEI Nº 13.225,

DE 19.06.02

(D.O. 24.06.02)

Considera de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BENEFICENTE CEARENSE - SBC.

LEI N° 13.228,

DE 27.06.02

(D.O. 04.07.02)

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA INTEGRADA - SACI.

LEI Nº 13.232,

DE 27.06.02

(D.O. 04.07.02)

Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL MENINO JESUS DE PRAGA - "ABAMEJEPRA" e dá outras providências.

LEI Nº 13.263,

DE 16.12.02

(D.O. 18.12.02)

Considera de Utilidade Pública a Sociedade AMIGOS DO CUMBUCO.

LEI Nº 13.264,

DE 16.12.02

(D.O. 18.12.02)

Considera de Utilidade Pública a COLÔNIA DE PESCADORES Z-22 DE PREÁ.

LEI Nº 13.265,

DE 16.12.02

(D.O. 18.12.02)

Considera de Utilidade Pública o GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS DO ESTADO DO CEARÁ - GEEON.