CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 1999

NORMAS JURIDICAS	EMENTA
LEI Nº 12.893, DE 19.04.99 (D.O. 19.04.99)	Considera de Utilidade Pública a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES.
LEI Nº 12.903, DE 24.05.99 (D.O. 26.05.99)	Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CEARENSE -FACE.
LEI Nº 12.923, DE 05.07.99 (D.O. 07.07.99)	Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE JOCUM- JOVENS COM UMA MISSÃO.
LEI Nº 12.924, DE 05.07.99 (D.O. 07.07.99)	Considera de Utilidade Pública o CENTRO ANTÔNIO CONSELHEIRO - ASSESSORIA, PESQUISA E EDUCAÇÃO POPULAR - CAC e dá outras providências.
LEI Nº 12.938, DE 15.09.99 (D.O. 15.09.99)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CURUMINS e dá outras providências.
LEI Nº 12.947, DE 01.10.99 (D.O. 04.10.99)	Considera de Utilidade Pública o CENTRO JUVENIL DOM BOSCO.
LEI Nº 12.948, DE 01.10.99 (D.O. 04.10.99)	Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CDI.
LEI Nº 12.962, DE 18.11.99 (D.O. 19.11.99)	Considera de Utilidade Pública o ORFANATO JESUS MARIA JOSÉ.
LEI Nº 12.963, DE 18.11.99 (D.O. 19.11.99)	Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ÉRICO MOTA.
LEI Nº 12.969, DE 13.12.99 (D.O. 14.12.99)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES DE BREJO SANTO.
LEI Nº 12.973, DE 15.12.99 (D.O. 15.12.99)	Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ.
LEI Nº 12.975, DE 15.12.99 (D.O. 20.12.99)	Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO SENHOR PIRES.
LEI Nº 12.985, DE 29.12.99 (D.O. 29.12.99)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE DOS MORADORES DE GENIPABU- CAUCAIA-CE.