CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 1982

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 10.755, DE 15.12.82 (D.O. DE 27.12.82)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.754, DE 15.12.82 (D.O. DE 27.12.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O F.A.C. — FUNDO DE APOIO COMUNITÁRIO.

LEI Nº 10.750, DE 06.12.82 (D.O. DE 09.12.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.749, DE 06.12.82 (D.O. DE 09.12.82)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.748, DE 06.12.82 (D.O. DE 09.12.82)

                   

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.744, DE 02.12.82 (D.O. DE 03.12.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.742, DE 02.12.82 (D.O. DE 03.12.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE ANA ALMEIDA MACHADO.

LEI Nº 10.737, DE 21.10.82 (D.O. DE 29.10.82)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

                                 

LEI Nº 10.736, DE 21.10.82 (D.O. DE 29.10.82)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL.

LEI Nº 10.734, DE 21.10.82 (D.O. DE 29.10.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10.733, DE 21.10.82 (D.O. DE 25.10.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.731, DE 21.10.82 (D.O. DE 29.10.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS CRIADORES DO CEARÁ.

LEI Nº 10.730, DE 21.10.82 (D.O. DE 29.10.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.729, DE 21.10.82 (D.O. DE 29.10.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES.

LEI Nº 10.728, DE 21.10.82 (D.O. DE 29.10.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.720, DE 27.09.82 (D.O. DE 04.10.82)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ — APTA/CE.

LEI Nº 10.718, DE 27.09.82 (D.O. DE 04.10.82)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.717, DE 27.09.82 (D.O. DE 04.10.82)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.716, DE 27.09.82 (D.O. DE 04.10.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.714, DE 27.09.82 (D.O. DE 28.09.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº10.713, DE 27.09.82 (D.O. DE 04.10.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.712, DE 27.09.82 (D.O. DE 28.09.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.711, DE 27.09.82  (D.O. DE 28.09.82)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS DE ADMINISTRAÇÃO — 3ª REGIÃO, CEARÁ, PIAUÍ E MARANHÃO.

LEI Nº 10.696, DE 22.07.82. (D.O. DE 28.07.82)

(Republicada por incorreção em 29.07.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA.

LEI Nº 10.693, DE 22.07.82. (D.O. DE 29.07.89)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.687, DE 22.07.82 (D.O. DE 28.07.82)

(Republicada por incorreção em 29.07.82)

CONSIDERA DO UTILIDADE  PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.686, DE 22.07.82. (D.O. DE 23.07.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.682, DE 14.07.82 (D.O. DE 15.07.32)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PADRE ANTONIO CARNEIRO, DA CIDADE DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 10.680, DE 14.07.82 (D.O. DE 16.07.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.679, DE 14.07.82 (D.O. DE 16.07.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.678, DE 14.07.82 (D.O. DE 15.07.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 10.677, DE 14.07.82 (D.O. DE 15.07.82)

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.676, DE 08.07.82 (D.O. DE 09.07.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

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