O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N.° 5.718, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1961 (D.O. 04.12.1961)

(revogada pela lei n.° 6.641, de 04.10.1963)

(vide lei n.° 11.652, de 15.12.1989)

~~CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CEARENSE” AO GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA.~~

~~O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ~~

~~Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:~~

~~Art. 1° — É concedido ao Governador Leonel Brizola o título de “Cidadão Cearense”, cujo diploma oficial será entregue ao homenageado em sessão especial da Assembleia Legislativa.~~

~~Art. 2.° — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.~~

~~PALÁCIO DO GOVÊRNO DO ESTADO DO CEARÁ,~~ ~~em Fortaleza, aos 21 de novembro de 1961.~~

~~JOSÉ PARSIFAL BARROSO~~

~~Antônio Paes de Andrade~~

~~Hugo de Gouveia Soares~~

~~Themístocles~~ ~~de Castro e Silva~~

~~Rigoberto~~ ~~Romero de Barros~~

~~José Góes de Campos Barros~~