DATAS COMEMORATIVAS

 

 

 

ANO: 2012

 

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 15.272,

DE 28.12.12

(D.O. 31.12.12)

INSTITUI A SEMANA CEARENSE DA DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO.

LEI N.º 15.257,

DE 28.12.12

(D.O. 28.12.12)

INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO ESTADO DO CEARÁ.

 

LEI N.º 15.239,

DE 06.12.12

(D.O. 12.12.12)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR DE IDOSOS.

 

LEI N.º 15.238,

DE 06.12.12

(D.O. 12.12.12)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO DE POLÍTICAS CONTRA AS DROGAS NO ESTADO DO CEARÁ.

 

LEI N.º 15.237,

DE 06.12.12 

(D.O. 13.12.12)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

 

LEI N.º 15.225,

DE 11.10.12

(D.O. 01.11.12)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AMBIENTALISTA.

LEI N.º 15.224,

DE 11.10.12

(D.O. 17.10.12)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CARNAÚBA.

 

LEI N.º 15.222,

DE 14.09.12

(D.O. 20.09.12)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.

LEI N.º 15.219,

DE 05.09.12

(D.O. 13.09.12)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONFECCIONISTA.

 

LEI N.º 15.201,

DE 19.07.12

(D.O. 25.07.12)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL.

 

LEI N.º 15.179,

DE 28.06.12

(D.O. 04.07.12)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE COMBATE À HOMOFOBIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

 

LEI N.º 15.178,

DE 28.06.12

(D.O. 04.07.12)

INSTITUI O ANO DE 2012 COMO O ANO DE COMBATE À HOMOFOBIA NO ESTADO DO CEARÁ.

 

LEI N.º 15.176,

DE 28.06.12

(D.O. 02.07.12)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DO CEARÁ E DEFINE O DIA 25 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM HOMENAGEM À DRA. ZILDA ARNS NEUMANN.

LEI N.º 15.113,

DE 02.01.12

(D.O. 02.02.12)

INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DA CARONA SOLIDÁRIA.