Nº do Proj.: 3/23

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 08/03/23

Expediente: 09/03/23

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNDETUR, PARA ASSEGURAR RECURSOS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO, CULTURAL E RELIGIOSO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.03.23 - Entrada no Expediente Em 09.03.23 - Lido no Expediente Em 16.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 5/25

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 15.04.25

Expediente: 16.04.25

Ementa: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 9.362 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 66, DE 7 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 15.04.25 - Departamento Legislativo Em 16.04.25 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 6/23

Autor: LIA GOMES

Entrada: 02.05.23

Expediente: 03.05.23

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 16 DE JULHO DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 13 DE JANEIRO DE 2019, PARA DESTINAR RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FSPDS) PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 02.05.2023 - Entrada no Expediente Em 03.05.2023 - Lido Expediente Em 10.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 7/23

Autor: DAVI DE RAIMUNDAO

Entrada: 08.05.23

Expediente: 09.05.23

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 78, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI - FDMC

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.05.23 - Departamento Legislativo Em 09.05.23 - Leitura no Expediente Em 16.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 9/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 25.05.23

Expediente: 30.05.23

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2018, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 25.05.23 - Departamento Legislativo Em 30.05.23 - Leitura no Expediente Em 06.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 10/24

Autor: GUILHERME SAMPAIO

Entrada: 10.06.24

Expediente: 11.06.24

Ementa: ACRESCE O § 4º AO ART. 42 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 10.06.24 - Departamento Legislativo Em 06.06.24 - Leitura no Expediente Em 18.06.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 13/24

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 26.06.24

Expediente: 26.06.24

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA INCLUIR O ART. 3°-A E O § 4° EM SEU ART. 48, E DISPOR SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONDENADAS, APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, PELA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO OU INFANTIL E DE ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E ELEITORAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 26.06.24 - Departamento Legislativo Em 26.06.24 - Leitura no Expediente Em 03.07.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 15/24

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 09.07.24

Expediente: 10.07.24

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 06 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA CEARÁ ATLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.07.24 - Departamento Legislativo Em 10.07.24 - Leitura no Expediente Em 17.07.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 18/24

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 10.10.24

Expediente: 15.10.24

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 180, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DENOMINADO CEARÁ UM SÓ, PARA PREVER AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 10.10.24 - Departamento Legislativo Em 15.10.24 - Leitura no Expediente Em 31.10.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 23/23

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 25.10.23

Expediente: 26.10.23

Ementa: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA FECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; NOS TERMOS QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 25.10.23 - Departamento Legislativo Em 26.10.23 - Leitura no Expediente Em 07.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação