Nº do Proj.: 2/26

Autor: PEDRO MATOS

Entrada: 23.02.26

Expediente: 24.02.26

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 14.101, DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA QUADRO SUPLEMENTAR DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.02.26 - Departamento Legislativo Em 24.02.26 - Leitura no Expediente Em 03.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 3/23

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 08/03/23

Expediente: 09/03/23

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNDETUR, PARA ASSEGURAR RECURSOS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO, CULTURAL E RELIGIOSO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.03.23 - Entrada no Expediente Em 09.03.23 - Lido no Expediente Em 16.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 6/23

Autor: LIA GOMES

Entrada: 02.05.23

Expediente: 03.05.23

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 16 DE JULHO DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 13 DE JANEIRO DE 2019, PARA DESTINAR RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FSPDS) PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 02.05.2023 - Entrada no Expediente Em 03.05.2023 - Lido Expediente Em 10.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 7/23

Autor: DAVI DE RAIMUNDAO

Entrada: 08.05.23

Expediente: 09.05.23

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 78, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI - FDMC

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.05.23 - Departamento Legislativo Em 09.05.23 - Leitura no Expediente Em 16.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 7/26

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 11.03.26

Expediente: 12.03.26

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS, REQUISITOS DE TRANSPARÊNCIA E MECANISMOS DE CONTROLE NA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE DELEGAÇÃO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E ENTES PÚBLICOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 11.03.26 - Departamento Legislativo Em 12.03.26 - Leitura no Expediente Em 24.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 9/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 25.05.23

Expediente: 30.05.23

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2018, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 25.05.23 - Departamento Legislativo Em 30.05.23 - Leitura no Expediente Em 06.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 9/25

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 03.06.25

Expediente: 03.07.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DA SERRA DA IBIAPABA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.06.25 - Departamento Legislativo Em 03.07.25 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 10/24

Autor: GUILHERME SAMPAIO

Entrada: 10.06.24

Expediente: 11.06.24

Ementa: ACRESCE O § 4º AO ART. 42 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 10.06.24 - Departamento Legislativo Em 06.06.24 - Leitura no Expediente Em 18.06.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.11.25 - Tramitação em Regime de Urgência

Nº do Proj.: 10/26

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 30.03.26

Expediente: 31.03.26

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 06 DE MAIO DE 2019, PARA FIXAR O PERCENTUAL MÍNIMO DE 50% DAS BOLSAS DO PROGRAMA CEARÁ ATLETA AO INTERIOR DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 30.03.26 - Departamento Legislativo Em 31.03.26 - Leitura no Expediente Em 07.04.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 13/24

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 26.06.24

Expediente: 26.06.24

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA INCLUIR O ART. 3°-A E O § 4° EM SEU ART. 48, E DISPOR SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONDENADAS, APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, PELA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO OU INFANTIL E DE ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E ELEITORAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 26.06.24 - Departamento Legislativo Em 26.06.24 - Leitura no Expediente Em 03.07.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 15/24

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 09.07.24

Expediente: 10.07.24

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 06 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA CEARÁ ATLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.07.24 - Departamento Legislativo Em 10.07.24 - Leitura no Expediente Em 17.07.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 18/24

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 10.10.24

Expediente: 15.10.24

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 180, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DENOMINADO CEARÁ UM SÓ, PARA PREVER AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.

Descrição: <a href="https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/proposicoes/ver.php?nome=31_legislatura&tabela=projeto_compl&codigo=94">CORRELATO AO PLC 9/26</a>

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 10.10.24 - Departamento Legislativo Em 15.10.24 - Leitura no Expediente Em 31.10.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 24.03.26 - Tramitação em Regime de Urgência Em 24.03.26 - 35.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputado De Assis Diniz, parecer favorável ao projeto/ Aprovado

Nº do Proj.: 22/25

Autor: PEDRO MATOS

Entrada: 24.11.25

Expediente: 25.11.25

Ementa: INSTITUI A REDE ESTADUAL DE ESCOLAS TÉCNICAS INCLUSIVAS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 19.11.25 - Departamento Legislativo Em 19.11.25 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 23/23

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 25.10.23

Expediente: 26.10.23

Ementa: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA FECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; NOS TERMOS QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 25.10.23 - Departamento Legislativo Em 26.10.23 - Leitura no Expediente Em 07.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 29/25

Autor: TOMAZ HOLANDA

Entrada: 17.12.25

Expediente: 18.12.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SERTÃO CENTRAL, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA, ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDUCTASP/COFT     Localização: CCJR Em 17.12.25 - Departamento Legislativo Em 18.12.25 - Leitura no Expediente Em 05.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação