Nº do Proj.: 98/23

Autor: JULIANA LUCENA

Entrada: 27/02/23

Expediente: 28/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLA COMO CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM SÍNDROME DE DOWN NAS MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 07.02.23 - Departamento Legislativo Em 28.02.23 - Leitura no Expediente Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.05.23 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 05.07.23 - 13.ª Reunião Ordinária Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado Em 19.09.23 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado Em 19.12.23 - 31.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado