Nº do Proj.: 19/18

Autor: CARLOS MATOS

Entrada: 15.02.18

Expediente: 16.02.18

Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO ESTADO, O RENASCER – RETIRO DE CARNAVAL REALIZADO PELA COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM.

Descrição: ANEXADO AO PROJETO DE LEI N.º 20/18

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 15.02.18 - Departamento Legislativo Em 16.02.18 - Leitura no Expediente Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer Em 17.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Dep. Leonardo Araújo para emitir parecer Em 12.06.18 - Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo com parecer favorável /Aprovado