Nº do Proj.: 154/20

Autor: AUDIC MOTA, ÉRIKA AMORIM

Entrada: 02.06.20

Expediente: 03.06.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA), MATERNIDADES, E DEMAIS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES DE ATENDIMENTO A DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 02.06.20 - Departamento Legislativo Em 03.06.20 - Leitura no Expediente Em 05.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Augusta Brito, parecer favorável/ Aprovado Em 05.08.20 - Reunião conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Direitos Humanos e Cidadania; de Seguridade Social e Saúde, relatora Dep. Augusta Brito, parecer favorável ao projeto e Dep. Romeu Aldiqueri com parecer favorável à emenda n.º: 1 / Aprovado Em 05.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável à emenda n.º: 1/ Aprovado Em 06.08.20 - Plenário, favorável/ Aprovado