Nº do Proj.: 123/20

Autor: LEONARDO PINHEIRO, AUGUSTA BRITO E AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 28.04.20

Expediente: 29.04.20

Ementa: TORNA PRIORITÁRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES (TESTES DIAGNÓSTICOS) PARA DETECÇÃO DE CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS (COVID-19) DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM HOSPITAIS NO ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECIMENTOS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CSSS/ CTASP/ COFT     Localização: LEGIS Em 28.04.20 - Departamento Legislativo Em 29.04.20 - Leitura no Expediente Em 20.05.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Audic Mota com parecer favorável/Aprovado Em 20.05.20 - Comissão Conjunta de Seguridade, Social e Saúde; Trabalho, Administração e Serviço Público; Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Walter Cavalcante com parecer favorável ao projeto e a emenda n.º: 1 /Aprovado Em 20.05.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Walter Cavalcante com parecer favorável a emenda n.º: 1/Aprovado Em 21.05.20 - Plenário, favorável/Aprovado