Nº do Proj.: 78/19

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 29.03.19

Expediente: 02.04.19

Ementa: ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DO CEARÁ OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 29.03.19 - Departamento Legislativo Em 02.04.19 - Leitura do Expediente Em 14.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar com parecer favorável/aprovado Em 23.05.19 - Comissão da Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/aprovado Em 11.06.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relatora Deputada Augusta Brito com parecer favorável/aprovado Em 20.08.19 - Comissão Orçamento Finanças e Tributação, relator Deputado Walter Cavalcante com parecer favorável/Aprovado Em 22.08.19 - Plenário, favorável/Aprovado