Nº do Proj.: 64/20

Autor: RENATO ROSENO, ROMEU ALDIGUERI, MARCOS SOBREIRA E NELINHO

Entrada: 16.03.20

Expediente: 17.03.20

Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE DIRETRIZES DE ATENÇÃO AS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS DECORRENTES DE EPIDEMIAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: COAUTORES: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, DEPUTADO MARCOS SOBREIRA, DEPUTADO AUDIC MOTA E DEPUTADO NEZINHO FARIAS.

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CICTS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 16.03.20 - Departamento Legislativo Em 17.03.20 - Leitura no Expediente Em 26.03.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Procuradoria Em 30.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável com modificação/ Aprovado Em 30.04.20 - Comissão de Conjunta de Seguridade Social e Saude, Industria, Comercio, Turismo e Serviços, Trabalho, Administração e Serviço Público e Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/Aprovado Em 30.04.20 - Plenário, favorável/Aprovado