Nº do Proj.: 25/21

Autor: TONY BRITO E ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 11.02.21

Expediente: 18.02.21

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ESPECIALMENTE PARA ACOMPANHAMENTO NO RETORNO ÀS AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E PARA ASSEGURAR A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CE/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 11.02.21 - Departamento Legislativo Em 18.02.21 - Leitura no Expediente Em 24.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável/Aprovado Em 26.05.21 – CSSS, CE, CTASP E COFT, relator Dep. Julio Cesar Filho, com parecer favorável ao projeto/Aprovado. Em 27.05.21 - Plenário, parecer favorável/ Aprovado