Nº do Proj.: 189/20

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 24.11.20

Expediente: 03.12.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE ÁGUA DA CHUVA EM OBRAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO COMO FORMA DE CONTRIBUIR PARA UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 24.11.20 - Departamento Legislativo Em 03.12.20 - Leitura no Expediente Em 09.12.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 11.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, com parecer favorável com modificação /Aprovado Em 11.08.21 - CMADS, CTASP e COFT, relator Dep. Jeová Mota, com parecer favorável ao projeto/Aprovado. favorável/Aprovado Em 12.08.21 - Plenário, favorável/Aprovado