Nº do Proj.: 113/17

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 10.05.17

Expediente: 11.05.17

Ementa: PROÍBE A EXPLORAÇÃO DE GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS PELOS MÉTODOS DE FRATURAMENTO HIDRÁULICO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CDRRHMP/CTASP     Localização: CCJR Em 10.05.17 - Departamento Legislativo Em 11.05.17 - Leitura no Expediente EM 11.05.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 14.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer contrário/ Pedido de Vistas para o Dep. Elmano Freitas