Efetuando busca ...
Resultado da busca.
Vizualizando registros


Voltar
Nº do Proj.:
14/21
Autor:
PODER EXECUTIVO
Entrada:
20.04.21
Expediente:
20.04.21
Ementa:
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 14, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999.
Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 8.654
Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP     Localização: LEGIS
Em 20.04.21 - Departamento Legislativo
Em 20.04.21 - Leitura no Expediente
Em 20.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 20.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.04.21 – CCTES, CTASP e COFT, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável ao projeto e contrário à Emenda Modificativa n.º 01/21 /PEDIDO DE VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE AO DEP. DELEGADO CAVALCANTE E DEP. SÉRGIO AGUIAR
Em 28.04.21 – Reunião Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Orçamento, Finanças e Tributação; Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; Direitos Humanos e Cidadania e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda n° 1 /Aprovado
Em 29.04.29 - Plenário, favorável / Aprovado
Anexo:
-
Emenda(s):
-E1
Autógrafo:
AULC 11/21
Lei:
LC 241
Veto nº:
-
OBS:
DELIBERADO