Nº do Proj.: 122/20

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 13.08.20

Expediente: 27.08.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA RODOVIA ESTADUAL CE- 288, NO SÍTIO ANGICO, MUNICÍPIO DE AURORA-CE, PASSANDO POR VÁRIAS LOCALIDADES RURAIS E TERMINANDO NO SÍTIO SOLEDADE, TAMBÉM NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, MAIS PRECISAMENTE NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 13.08.20 - Departamento Legislativo Em 27.08.20 - Leitura no Expediente Em 09.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 14.10.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. André Fernandes Em 09.06.21 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer favorável/Aprovado. Em 10.02.21 - Plenário, favorável /Aprovado