Nº do Proj.: 56/23

Autor: GUILHERME LANDIM, ANTÔNIO GRANJA

Entrada: 13/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 257/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.101, DE 10 DE ABRIL DE 2008, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 18.176, DE 16 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS ---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO --- Em 13.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 27.06.23 - 12º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 05.07.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado Em 09.08.23 - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; relator Dep. Cláudio Pinho, parecer favorável/ Aprovado Em 21.11.23 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado Em 23.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado