Nº do Proj.: 31/18

Autor: EVANDRO LEITÃO

Entrada: 23.04.18

Expediente: 24.04.18

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º, DO ART. 31, DA LEI Nº15.797, DE 25 DE MAIO DE 2015, ACRESCIDO PELA LEI Nº16.010, DE 05 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ.

Descrição: CORRELATADO AO PROJETO N°: 105/16

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 23.04.18 - Departamento Legislativo Em 24.04.18 - Leitura no Expediente Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer Em 23.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para designar relator Em 12.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/ Aprovado Em 19.06.18 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado Em 04.07.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado Em 04.07.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para designar relator Em 11.09.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Jeová Mota para emitir parecer Em 28.11.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/ Aprovado Em 06.12.18 - Plenário, favorável/Aprovado