Nº do Proj.: 518/19

Autor: WALTER CAVALCANTE, DELEGADO CAVALCANTE, ELMANO FREITAS

Entrada: 23.09.19

Expediente: 24.09.19

Ementa: INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO CATÓLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO, ANUALMENTE, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 23.09.19 - Departamento Legislativo Em 24.09.19 - Leitura no Expediente Em 30.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Procuradoria Em 18.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, gabinete do Dep. Elmano Freitas para relatar. Em 05.11.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável/Aprovado. Em 13.11.19 - Plenário, favorável/Aprovado