Nº do Proj.: 46/20

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 27.03.20

Expediente: 08.04.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA EMERGENCIAl PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E QUE TENHAM ALGUM MEMBRO ACOMETIDO PELO COVID-19, POPULARMENTE CONHECIDO POR NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDHC/ CTASP/ COFT     Localização: LEGIS Em 27.03.20 - Departamento Legislativo Em 08.04.20 - Leitura no Expediente Em 14.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Procuradoria Em 23.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/ Aprovado Em 23.04.20 - Comissão de Conjunta de Direitos Humanos e Cidadania; Trabalho, Administração e Serviço Público e Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/Aprovado Em 29.04.20 - Plenário, favorável/Aprovado