Nº do Proj.: 35/20

Autor: SALMITO

Entrada: 09.03.20

Expediente: 10.03.20

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS MINIUSINAS DE ETANOL E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS A PARTIR DO USO DE TUBÉRCULOS, CEREAIS E FRUTAS - PRODER.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CICTS/ CA/ CTASP/ COFT     Localização: LEGIS Em 09.03.20 - Departamento Legislativo Em 10.03.20 - Leitura no Expediente Em 26.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Fernanda Pessoa, com parecer favorável/Aprovado Em 26.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável à Emenda Modificativa n.º 01/21/Aprovado Em 27.04.21 - Plenário, favorável / Aprovado