Nº do Proj.: 26/20

Autor: DRA. SILVANA

Entrada: 27.02.20

Expediente: 28.02.20

Ementa: DEFINE PRAZO PARA REMOÇÃO DE PACIENTE EM AMBULÂNCIA OU OUTRO MEIO DE TRANSPORTE ADEQUADO, NO RETORNO À SUA RESIDÊNCIA APÓS ALTA HOSPITALAR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CSSS/ CTASP/ COFT     Localização: LEGIS Em 27.02.20 - Departamento Legislativo Em 28.02.20 - Leitura no Expediente Em 05.03.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 14.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Bruno Pedrosa Em 05.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Bruno Pedrosa, parecer favorável/ Aprovado Em 12.05.21 - CSSS, CTASP e COFT, relatora Dep. Augusta Brito, com parecer favorável/Aprovado Em 13.05.21 - Plenário, parecer favorável /Aprovado