Nº do Proj.: 9/26

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 23.02.26

Expediente: 24.02.26

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.485/2026 - CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ -SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.485/2026

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 23.02.26 - Departamento Legislativo Em 24.02.26 - Leitura no Expediente Em 24.02.26 - Tramitação em Regime de Urgência Em 24.02.26 - 28.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputado De Assis Diniz, parecer favorável ao projeto e contrário a Emenda n.º 1/ Aprovado Em 24.02.26 - Plenário, favorável / Aprovado