Nº do Proj.: 403/23

Autor: AGENOR NETO, ANTÔNIO GRANJA

Entrada: 20/03/23

Expediente: 21/03/23

Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 20.03.23 - Departamento Legislativo Em 21.03.23 - Leitura no Expediente Em 28.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 21.11.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 23.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado