Nº do Proj.: 388/23

Autor: LEONARDO PINHEIRO, LUANA RIBEIRO, CARMELO NETO

Entrada: 16/03/23

Expediente: 21/03/23

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E COLABORADORES DO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DA EDUCAÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 16.03.23 - Departamento Legislativo Em 21.03.23 - Leitura no Expediente Em 28.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 10.10.23 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 11.10.23 - Plenário, favorável/Aprovado