Nº do Proj.: 435/26

Autor: TIN GOMES

Entrada: 17.06.26

Expediente: 18.06.26

Ementa: REVOGA A LEI N.° 19.209, DE 04 DE ABRIL DE 2025, QUE DENOMINOU FRANCISCO GLADSTONE PINTO LÔBO A ESCOLA AGRÍCOLA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, E RESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE AFONSO RODRIGUES TAVARES À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 17.06.26 - Departamento Legislativo Em 18.06.26 - Leitura no Expediente Em 25.06.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 07/07/26 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação; Relator Dep. Júlio César Filho, Parecer Favorável a Emenda Substitutiva N.º01/25/ Aprovado Em 09.07.26 - Plenário, favorável / Aprovado