Nº do Proj.: 376/19

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 25.09.19

Expediente: 26.09.19

Ementa: MODIFICA O § 1º DO ART. DA 18 DA LEI Nº15.797, DE 25/05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CDS,CTASP e COFT     Localização: LEGIS Em 25.09.19 - Departamento Legislativo Em 26.09.19 - Leitura no Expediente Em 30.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável/Aprovado Em 25.06.20 - RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR