Nº do Proj.: 74/16

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 13.04.16

Expediente: 14.04.16

Ementa: DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PORTADORAS DE DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJ/CDHC/CSSS/CTASP     Localização: LEGIS Em 13.04.16 - Departamento Legislativo Em 14.04.16 - Leitura no Expediente Em 15.04.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria Em 09.06.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, gabinete do Dep. Dr. Sarto para relatar Em 13.12.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlos Felipe, parecer contrário/Aprovado